Avaliação analisa a situação fiscal de estados e municípios que são capazes de honrar com seus compromissos
Pela primeira vez na história de Itaquaquecetuba, o município atingiu nota “A” na avaliação da Capacidade de Pagamento dos estados brasileiros (Capag). A conquista foi divulgada através da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que avalia a situação fiscal de estados e municípios que são capazes de honrar com seus compromissos.
O cálculo é seguido por três indicadores; endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Segundo dados da Capag, fornecidos pela administração municipal, Itaquá possui uma dívida consolidada de 24,45% do seu orçamento (percentual de endividamento); despesa corrente ajustada (poupança corrente) de 82,37% e disponibilidade de caixa (liquidez) de 62,57%. Os dados estão disponíveis no site do Tesouro Nacional e são abertos ao público.
“Os locais que atingem a nota geral A ou B na Capag possuem condições necessárias para que receba garantia do Tesouro Nacional em operações de crédito, estando bem avaliado é considerado bom pagador e pode acessar financiamentos com juros mais baixos. Os demais entes classificados com notas C ou D, são considerados de alto risco e não terão o mesmo benefício”, explicou o secretário de Administração, Mario Toyama.
Uma série de fatores contribuíram para o cálculo, um deles ocorreu na Secretaria de Educação da cidade, que se destacou por ter um avanço significativo da nota C para a A na saúde fiscal, uma vez que o investimento em educação pode gerar retornos positivos em longo prazo. De acordo com o prefeito Eduardo Boigues, isso comprova os esforços da administração em colocar o município nos trilhos do desenvolvimento.
“Estamos muito realizados com essa meta atingida. Esse é nosso compromisso, administrar com seriedade e responsabilidade ao dinheiro público. Estamos conseguindo consertar os erros de gestões passadas e equilibrar o que precisa ser melhorado, além de seguir as regras fiscais”, completou.