O município de Itaquaquecetuba defendeu o acesso de 72 mulheres vítimas de violência doméstica ao auxílio-aluguel, programa estadual voltado ao acolhimento e à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa proporciona suporte financeiro temporário para vítimas que precisaram deixar o ambiente onde sofreram agressões e reconstruir a própria rotina com mais segurança.
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Realizada através da Secretaria de Assistência Social e Prefeitura, o benefício estima o pagamento mensal de R$ 500, concedido inicialmente através do momento de seis meses, com possibilidade de renovação por igual duração, conforme avaliação social. Para ter acesso é necessário atender a alguns critérios determinados através do Governo do Estado como renda familiar, antes da separação, de até dois salários mínimos, ter medida protetiva expedida baseado na Lei Federal nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, por órgão do Poder Judiciário estadual, morar no estado de São Paulo e comprovar situação de vulnerabilidade social.
O atendimento e o encaminhamento são realizados através da rede socioassistencial da cidade, que pode ser o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na rua Evangelho Quadrangular, 290 – Vila Virgínia, ou os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Caiuby, Paineira, Quinta da Boa Vista, Recanto Mônica e Morro Branco.
Além do que, as mulheres podem buscar direção e pedir o benefício na Casa da Mulher (rua Guariri, 261 – Vila São Carlos). O espaço, vinculado à Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e ao Fundo Social de Bondade proporciona acolhimento, suporte jurídico e psicológico, além de ações voltadas à capacitação e fortalecimento da autonomia feminina.
Itaquá defende auxílio-aluguel para 72 mulheres vítimas de violência
Fonte: O Diario de Mogi