Recurso extra do FUNDEB, acima do previsto, foi revertido integralmente em benefício dos profissionais
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba confirmou a concessão de uma gratificação extraordinária aos profissionais da educação da rede municipal em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no espaço de 2025. O benefício é resultado de um repasse do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) acima do valor presumido.
Enquanto a previsão orçamentária previa repasses entre R$ 24 milhões e R$ 28 milhões, o município recebeu efetivamente R$ 40 milhões, permitindo o desenvolvimento do abono. O recurso adicional foi integralmente destinado à valorização dos profissionais da educação, seguindo a Lei Federal nº 14.113/2020, que determina que no mínimo 70% dos recursos do FUNDEB sejam aplicados para esta finalidade.
“A gratificação é uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação de quem trabalha na educação. Estamos felizes em poder oferecer esse incentivo que reforça o nosso compromisso com a valorização dos servidores”, falou a secretária de Educação, Maria Cristina Perpétuo.
O prefeito Eduardo Boigues destacou a necessidade do planejamento financeiro. “O município fechou 2025 com responsabilidade e, diante desse recurso extra, não havia melhor destino do que investir diretamente em quem transforma a educação da nossa cidade”, afirmou.
Receberam o benefício professores efetivos e temporários, assim como os servidores que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional vinculadas à Secretaria de Educação e servidores do quadro do magistério. O pagamento da gratificação foi feito no dia 31 de janeiro deste ano, sendo proporcional ao tempo de trabalho efetivo em 2025.
O secretário de Governo, Marcello Barbosa, reforçou que a decisão continua critérios legais e técnicos. “Todo o processo está em conformidade com a legislação e com a transparência que a população espera da gestão. Essa gratificação é fruto de um planejamento eficiente e do compromisso com a valorização do servidor público.”
Fonte: Itaquaquecetuba.sp.gov.br