Close Menu
Canal Itaqua
  • Itaquaquecetuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Contatos
Não perca!

Vôlei Mania Itaquá enfrenta o Bauru através do Campeonato Paulista Sub-21

Homem é apreendido por descumprimento de medida protetiva em Itaquaquecetuba

Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba são confirmadas como sedes da Copinha 2027

16 de Novembro de 2026
Últimas notícias
  • Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas celebra futebol feminino do país
  • Casal e duas crianças morrem em colisão de Kombi com caminhão no Paraná
  • Xbox confirma que Wolfenstein 3 fica em desenvolvimento
  • Vôlei Mania Itaquá enfrenta o Bauru através do Campeonato Paulista Sub-21
  • Paralisação do espaço aéreo dos EUA altera voos no aeroporto do Galeão
Facebook
Canal Itaqua
  • Itaquaquecetuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Contatos
Canal Itaqua

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

6 de Dezembro, 2025
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest WhatsApp Email

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (5/12), o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o momento de afastamento do trabalho.

O julgamento do caso iniciou em 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito através do ministro Nunes Marques.

Ao votar nesta sexta sobre a questão, o ministro formou placar de 9 votos a 0 para confirmar o voto do relator, ministro Flávio Dino, a favor do pagamento dos benefícios.

Leia também Brasil CPMI do INSS vira ano com governismo resistindo e oposição frustrada Andreza Matais CPMI do INSS: PT alega falta de provas sobre Lulinha, mas trava pedido São Paulo Careca do INSS teria pago Lulinha com o auxílio de empresa em Portugal Brasil Paulo Pimenta rebate ataques a Lulinha na CPMI do INSS: “Leviandade” Além de Dino, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.

A votação eletrônica vai até 15 de dezembro. Falta o voto do ministro Gilmar Mendes.

Entenda

A Lei Maria da Penha estabeleceu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses. A medida vale para casos em que é necessário o afastamento do local de trabalho.

No entendimento de Flávio Dino, a manutenção do vínculo trabalhista envolve a proteção das mulheres, incluindo a manutenção da renda.

Dessa maneira, segundo o ministro, a mulher tem direito a um benefício previdenciário ou assistencial, conforme o vínculo com a seguridade social.

Seguradas do INSS

No caso de mulheres que são seguradas do Regime Geral de Previdência Social, como empregada, contribuinte individual, facultativa ou segurada especial, Dino compreendeu que os primeiros 15 dias de remuneração através do afastamento será de responsabilidade do empregador. O momento restante fica sob a responsabilidade do INSS.

Para quem não tem relação de emprego, mas contribui para o INSS, o benefício necessitará ser pago integralmente através do órgão.

Dino compreendeu que as mulheres que não são seguradas do INSS necessitarão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste caso, a Justiça necessitará comprovar que a mulher não tem outros meios para manter a renda.

Com informações Metropoles

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Reddit WhatsApp Telegram Email

Notícias relacionadas

Casal e duas crianças morrem em colisão de Kombi com caminhão no Paraná

15 de Novembro, 2026

Vôlei Mania Itaquá enfrenta o Bauru através do Campeonato Paulista Sub-21

15 de Novembro, 2026

Paralisação do espaço aéreo dos EUA altera voos no aeroporto do Galeão

15 de Novembro, 2026
Moscay
Destaques Itaquaquecetuba

Itaquá lança ‘Operação Noites Frias’ para ampliar acolhimento às pessoas em situação de rua

18 de Maio, 2023

Itaquá expande ações de meio ambiente e inaugura 10° ecoponto no Jardim Europa

18 de Maio, 2023

Baixe aqui a cartilha Direito e Cidadania para a Comunidade LGBTQIAPN+

18 de Maio, 2023

Itaquá amplia vacinação contra a influenza para o público geral a partir de 6 meses de idade

18 de Maio, 2023
2026 Canal Itaqua - Seu portal de notícias em Itaquaquecetuba-SP.
  • Itaquaquecetuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Contatos

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.