Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Suzano e Itaquaquecetuba, na última quinta-feira (28/8), relacionados ao enfrentamento a um plano bandido bilionário no setor de combustíveis, articulado através do Primeiro Comando da Capital (PCC). Conforme a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), esta é a maior operação da história do Brasil contra o crime coordenado.
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A força-tarefa é composta por em torno de 1,4 mil agentes das Polícias Civil e Militar, da Polícia Federal, do Ministério Público de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento ao Crime Planejado (Gaeco), do Ministério Público Federal e da Receita Federal, além da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que participa diretamente de 50 alvos, com a atuação de 160 auditores fiscais responsáveis através da apreensão digital de documentos.
Só em São Paulo foram mobilizadas equipes dos Batalhões de Choque da Polícia Militar e do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil, tanto na área da capital quanto em São José do Rio Preto, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Bauru e Sorocaba, onde as ordens judiciais estão sendo cumpridas.
Denominada “Carbono Oculto”, a operação tem como objetivo desmantelar uma facção criminosa envolvida em crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
De acordo com as investigações, as irregularidades foram reconhecidas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis, atingindo mais de 300 postos. Foram constatadas fraudes qualitativas (combustíveis adulterados fora do padrão da ANP) e quantitativas (volume menor do que o registrado nas bombas).
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira/SP) deve entrar com um pedido na Justiça para bloquear bens suficientes com o objetivo de recuperar o tributo sonegado. A estimativa do valor ultrapassa R$ 7 bilhões.
As autoridades responsáveis através da investigação descobriram irregularidades em várias fases do processo de produção e distribuição de combustíveis em mais de 300 postos. Existe ainda indícios de que os investigados simulavam a compra dessas redes para ampliar o plano bandido, mas não efetuavam o pagamento aos donos. Caso houvesse cobrança, os donos eram ameaçados de morte.
De acordo com o Ministério Público, outra fraude investigada era a importação irregular de metanol. O produto, que chegava ao país através do Porto de Paranaguá (PR), não era entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais, sendo desviado e transportado clandestinamente para outro local, onde era usado para adulterar combustíveis.
Esse transporte irregular colocava em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente, uma vez que o produto é altamente inflamável e tóxico.
Para ocultar os verdadeiros beneficiários dos lucros ilícitos, os ganhos eram distribuídos através de uma rede de interpostas pessoas, camadas societárias e financeiras, fundos de investimento e instituições de pagamento. Parte substancial desses recursos foi usada para comprar usinas sucroalcooleiras e expandir a atuação criminosa em distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis.
Os bandidos utilizavam ainda fintechs ao invés de bancos tradicionais para dificultar o rastreamento dos recursos. Com a operação, as equipes precisam colher mais provas contra os envolvidos. Mais detalhes serão divulgados ao término das ações.
Megaoperação contra plano bilionário de combustíveis do PCC cumpre mandados no Alto Tietê
Fonte: O Diario de Mogi