Objetivo é assegurar que lojistas estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
Em preparação para o Dia das Crianças, celebrado na próximo sábado (12), o Procon de Itaquaquecetuba fica realizando várias fiscalizações nos comércios da cidade no decorrer desta semana. A iniciativa pretende assegurar que lojistas estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, além de orientar os consumidores quanto aos cuidados necessários nas compras para a data.
Quinta-feira agora (10), a equipe visitou estabelecimentos na área central da cidade, focando em lojas voltadas ao público infantil e que vendem brinquedos ou produtos variados para a celebração da data. A ação abordou a fixação correta de preços, formas de pagamento e regras de trocas, buscando assegurar os direitos dos consumidores e esclarecer questionamentos.
A diretora do Procon de Itaquaquecetuba, Julia Guidini, destacou a necessidade da fiscalização para assegurar que os consumidores estejam protegidos e bem informados. “Nosso objetivo é verificar o cumprimento das normas e garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados, especialmente em uma data tão movimentada como o Dia das Crianças”, afirmou.
Entre as orientações, a diretora destacou a necessidade de verificar a classificação etária dos brinquedos e a presença do selo de aprovação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), que preserva a segurança dos produtos. A fiscalização ressaltou ainda que as lojas são obrigadas a trocar por defeito, mas se for por outros motivos, como tamanho de roupas, depende da política de cada estabelecimento.
O prefeito Eduardo Boigues também comentou a ação. “O trabalho do Procon é essencial para proteger nossos consumidores e garantir que eles façam compras seguras e conscientes. A proximidade com os lojistas e a população reforça a Itaquá que queremos, com leis sendo respeitadas e, principalmente, com transparência”, completou
Fonte: Itaquaquecetuba.sp.gov.br