O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da competência da Corte para averiguar as denúncias contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. O Metrópoles apurou que existe uma tendência da PGR ser favorável através da manutenção do caso no STF, uma vez que existe suspeita de que os crimes ocorreram no exercício do mandato de ministro.
A coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, revelou que o ex-ministro Silvio Almeida foi denunciado à planejamento Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Silvio Almeida depois que os casos foram revelados. O ex-ministro nega as acusações.
Na quinta-feira (12/9) a Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório com uma investigação preliminar no tocante as acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida. O caso fica em sigilo.
Manutenção do foro
O STF analisa um processo para manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, depois de a saída da autoridade da função. Até o momento, votaram através da manutenção do foro os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O caso foi paralisado depois de pedido de vista de André Mendonça.
Com informações Metropoles