Close Menu
Canal Itaqua
  • Itaquaquecetuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Contatos
Não perca!

Vôlei Mania Itaquá enfrenta o Bauru através do Campeonato Paulista Sub-21

Homem é apreendido por descumprimento de medida protetiva em Itaquaquecetuba

Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba são confirmadas como sedes da Copinha 2027

16 de Novembro de 2026
Últimas notícias
  • Casal e duas crianças morrem em colisão de Kombi com caminhão no Paraná
  • Xbox confirma que Wolfenstein 3 fica em desenvolvimento
  • Vôlei Mania Itaquá enfrenta o Bauru através do Campeonato Paulista Sub-21
  • Paralisação do espaço aéreo dos EUA altera voos no aeroporto do Galeão
  • Brasil perde para o Japão com gol nos acréscimos: 3 a 2
Facebook
Canal Itaqua
  • Itaquaquecetuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Contatos
Canal Itaqua

STF pode julgar regras para apurações de acidentes aéreos nesta semana

13 de Agosto, 2024
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest WhatsApp Email

O julgamento da ação que questiona as regras sobre o acesso e o uso, em processos judiciais, de investigações sobre acidentes aéreos no Brasil pode ser retomado nesta quarta-feira (14/8), através do Supremo Tribunal Federal (STF), em ambiente presencial.

O tema é o primeiro item da pauta e foi incluído depois de o acidente com o avião da VoePass, em Vinhedo (SP), na sexta-feira passada (9/8).

O processo trata das conclusões sobre as causas dos acidentes, obtidas por investigações técnicas feitas com início dos destroços. A questão é saber se essas informações poderão ser usadas como provas em processos judiciais contra eventuais responsáveis e para a indenização por danos.

Prova na Justiça

A ação que deve ser retomada no STF discute se as conclusões técnicas obtidas com início das investigações nos locais de acidentes aéreos são válidas como prova na Justiça.

O processo, apresentado em 2017 através da Procuradoria-Geral da República, trata do material obtido pelas investigações feitas por militares no âmbito do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

O Sistema está sob a responsabilidade do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Quando ocorre um acidente com aeronaves, como o que ocorreu em Vinhedo (SP), equipes do Cenipa vão ao local onde estão os destroços para verificar as causas.

Uma lei de 2014 alterou o Código Brasileiro de Aeronáutica, prevendo que as conclusões dos técnicos, em regra, não seriam usadas como provas em processos judiciais. A legislação estabeleceu que o uso do material como prova depende de decisão da Justiça. Além de tudo, restringe o acesso aos destroços das aeronaves acidentadas.

Através da regra, o material só pode ser vasculhado ou removido por peritos da polícia, por exemplo, com a autorização do comandante da investigação, que também terá a guarda dos bens.

No entanto, a PGR pontuou que as restrições de acesso ferem princípios constitucionais, como o do devido processo legal, o contraditório e a grande defesa. Além de tudo, sustentou que a lei, ao exigir autorização judicial para entrar os dados, interfere no poder de investigação do Ministério Público.

O caso iniciou a ser julgado em 2021, em ambiente virtual. O relator, ministro Nunes Marques, concluiu que as regras estão conforme com a Constituição. Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento.

Outros casos no STF

Entre os processos que poderão ser julgados pelos ministros do STF estão o recurso que discute se é provável aplicar o Estatuto do Idoso aos contratos de planos de saúde anteriores à lei; o processo que discute a permissão, dada por uma lei de 2020, para que cooperativas médicas que operam planos de assistência à saúde usem o regime de recuperação judicial.

Outro destaque da pauta é a votação do plenário que pode referendar a decisão individual do ministro Gilmar Mendes, que reconduziu ao cargo o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.

Além de tudo, os ministros podem julgar uma ação que discute a exploração do amianto crisotila no município de Minaçu, no norte goiano.

Com informações Metropoles

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Reddit WhatsApp Telegram Email

Notícias relacionadas

Casal e duas crianças morrem em colisão de Kombi com caminhão no Paraná

15 de Novembro, 2026

Vôlei Mania Itaquá enfrenta o Bauru através do Campeonato Paulista Sub-21

15 de Novembro, 2026

Paralisação do espaço aéreo dos EUA altera voos no aeroporto do Galeão

15 de Novembro, 2026
Moscay
Destaques Itaquaquecetuba

Itaquá lança ‘Operação Noites Frias’ para ampliar acolhimento às pessoas em situação de rua

18 de Maio, 2023

Itaquá expande ações de meio ambiente e inaugura 10° ecoponto no Jardim Europa

18 de Maio, 2023

Baixe aqui a cartilha Direito e Cidadania para a Comunidade LGBTQIAPN+

18 de Maio, 2023

Itaquá amplia vacinação contra a influenza para o público geral a partir de 6 meses de idade

18 de Maio, 2023
2026 Canal Itaqua - Seu portal de notícias em Itaquaquecetuba-SP.
  • Itaquaquecetuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Contatos

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.