Balanço destaca economia de recursos, inovação no Aprova Digital e aprovação da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo
A Secretaria de Planejamento de Itaquaquecetuba teve um ano agendado por avanços significativos na gestão urbana, na modernização administrativa e na ampliação da participação social. O balanço de 2025 destaca a economia de recursos, a inovação proporcionada através do Aprova Digital e a aprovação da nova Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
O ano apresentou ainda progressos na modernização da gestão pública através do Aprova Digital. A plataforma registrou crescimento da população digital, totalizando 185 servidores com cadastros ativos e 3.767 cidadãos cadastrados. No momento, 4.623 processos foram criados digitalmente, gerando uma economia de R$ 95.812,71 aos cofres públicos.
Além disto, o impacto ambiental foi expressivo: através do menos 92 árvores deixaram de ser derrubadas para produção de papel, resultando em uma economia estimada de 9.246.000 litros de água. Dos processos criados, 4.287 foram concluídos dentro do próprio sistema, resultando em uma taxa de eficiência de 93% e assegurando que a maior parte das demandas chegasse ao final de forma clara, digital e transparente.
O novo Plano Diretor, alinhado às metas da ONU, foi sancionado, iniciando também os estudos para a elaboração da nova Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (LUOPS). No mês de fevereiro, a secretaria teve participação ativa nas ações decorrentes das enchentes que atingiram a Maria Augusta, Fiorello e Vila Sônia, contribuindo com suporte técnico às equipes de campo. Também foram feitas reuniões com construtoras, imobiliárias e representantes da indústria para conversar sobre a LUOPS e seus impactos no desenvolvimento econômico local.
No mês de março, iniciaram as reuniões com técnicos atuantes no município para apresentação da primeira versão da LUOPS. A equipe também participou do encontro In Rede Brasil com o tema “A cidade e as águas”, ampliando as discussões sobre mudanças climáticas e resiliência urbana.
No mês de maio, a equipe do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) esteve no município para apresentar melhorias na plataforma de dados espaciais, que fortalece o monitoramento de invasões, construções irregulares e movimentações de terra, complementando o sistema georreferenciado GeoPixel.
A pasta também participou da imersão nos cadernos do Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, integrando habitação, infraestrutura, meio ambiente e mobilidade. Internamente, avançou nas discussões sobre incomodidade e novas nomenclaturas de zoneamento para a LUOPS. O mês ainda contou com a inauguração da campanha Construção Legal voltada à regularização predial.
No mês de junho, ocorreu a primeira audiência pública sobre a LUOPS, reforçando a transparência e a participação social no processo. A secretaria atuou na 7ª Conferência Estadual das Cidades, colaborando na elaboração de textos sobre gestão do solo urbano, habitação, saneamento, mobilidade e transporte. Nesta conferência, foram eleitos dois delegados para representar o município na etapa nacional.
Julho marcou o fortalecimento da governança urbana com a eleição dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU). Já no mês de agosto, várias atividades técnicas foi feita: reunião com o Cartório de Registro de Imóveis, recepção de alunos da Mackenzie para apresentação das diretrizes da LUOPS, visita ao Instituto Politécnico da PUC e ao Projeto Caximba em Curitiba, referência em intervenções urbanas em regiões alagadiças, além de nova audiência pública apresentando índices construtivos, mapa de zoneamento e tabelas de permissões de uso. A secretaria também visitou a SP Urbanismo para troca de experiências sobre projetos de intervenção urbana.
No mês de setembro, foi feita mais uma audiência pública apresentando o texto da LUOPS dirigido para análise jurídica. A pasta também participou da Expo Alto Tietê 2025, evidenciando a necessidade da nova legislação para o desenvolvimento urbano da cidade. No mês de novembro, depois de a análise jurídica, ocorreu a última audiência pública. O mês também incluiu a recepção de estudantes da rede municipal em uma atividade educativa sobre favelas e os impactos das ocupações irregulares.
“Foi um ano de construção coletiva e de grandes avanços. Modernizamos processos, ampliamos a transparência e concluímos uma legislação fundamental para organizar o território. Itaquá está mais preparada para crescer de forma sustentável e planejada”, falou o secretário de Planejamento, Alexandre Feijó.
No mês de dezembro, foi entregue à Secretaria de Governo a versão final da LUOPS aprovada, concluindo um processo amplo, técnico e participativo. “Receber a versão final da LUOPS é receber um projeto de futuro. O trabalho estruturado pela Secretaria de Planejamento representa um passo decisivo para organizarmos o crescimento da cidade, atrairmos investimentos e garantirmos mais qualidade de vida à população. É uma legislação construída com responsabilidade, participação e olhar estratégico para os próximos anos”, afirmou o secretário de Governo, Marcello Barbosa.
“Itaquá está no caminho certo. Investimos em inovação, fortalecemos a capacidade técnica da prefeitura e criamos instrumentos que vão orientar o crescimento da cidade de forma segura, transparente e sustentável. A LUOPS, o Aprova Digital e as ações de planejamento urbano representam avanços administrativos, respeito ao cidadão e compromisso com o futuro”, completou o prefeito Eduardo Boigues.
Fonte: Itaquaquecetuba.sp.gov.br