Objetivo é ampliar a rede de atenção à saúde da cidade
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria de Saúde, postou o Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais (OS) de Saúde. O objetivo é ampliar a rede de atenção à saúde, permitindo que entidades habilitadas possam celebrar contratos para o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços.
Na prática, os contratos são para Unidades Básicas de Saúde (UBSs), serviços especializados, urgência e emergência, programas estratégicos, mutirões de saúde e demais equipamentos que integrem a rede municipal. Para fazer parte, as entidades interessadas precisam protocolar o pedido junto à prefeitura, apresentando a documentação prevista no edital. Depois de análise da Secretaria de Saúde, o pedido conseguirá ser deferido ou não, sendo o resultado postado no Diário Oficial.
Vale evidenciar que a habilitação não implica contratação imediata, mas é uma condição indispensável para que as entidades possam fazer parte de futuros chamamentos voltados à seleção de projetos de gestão em saúde. De acordo com o prefeito Eduardo Boigues, o chamamento reforça o comprometimento da gestão com a modernização e eficiência da rede pública.
“Itaquá vive um novo momento. Estamos organizando a saúde para que ela seja cada vez mais ágil, eficiente e humanizada. Esse edital é mais uma ferramenta para garantir que nossa população tenha acesso a serviços de qualidade, com gestão responsável e transparente.”
O secretário de Saúde e de Assistência Social, Gabriel Rocha, destacou que a medida fortalece a política de cuidado no município. “Com esse edital, garantimos transparência, legalidade e condições para que entidades sérias e qualificadas possam contribuir com a ampliação do acesso e a melhoria do cuidado à população”, explicou. O edital completo fica disponível no Diário Oficial (cutt.ly/PrNY2Lxd).
Fonte: Itaquaquecetuba.sp.gov.br