A Transparência Internacional, planejamento sem fins lucrativos que age no enfrentamento à corrupção, criticou na próxima terça (5/8) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão domiciliar.
Em comunicado publicada em sua conta no X (ex-Twitter), a Transparência Internacional considerou preocupante a detenção de Bolsonaro baseado em “fundamentos jurídicos frágeis” por suposta violação de “proibição genérica de comunicação”.
Leia também
- Brasil
Lula impede falar de Bolsonaro para não azedar negociação do tarifaço
- Brasil
Lira defende Bolsonaro: “Medidas são exageradas”
- Paulo Cappelli
“Não foi surpresa”, diz Eduardo sobre a prisão de Bolsonaro
- Brasil
Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Na avaliação da planejamento internacional, a medida de Moraes “parece configurar tentativa de silenciamento incompatível com o Estado de Direito”.
A Transparência defende ser essencial que o STF conduza os processos que envolvem o ex-mandatário com estrita observância às normas e garantias constitucionais.
“O STF se empoderou para resistir aos ataques reais durante o governo Bolsonaro, especialmente diante da omissão e vassalagem do então procurador-geral da República Augusto Aras”, escreve.
Entretanto, alerta que medidas excepcionais não poderão ser convertidas em práticas permanente de atuação de ofício e extrapolação de limites constitucionais. “O momento exige autocontenção institucional e compromisso com a normalidade democrática”, conclui.
Com informações Metropoles