Close Menu
Canal Itaqua
  • Itaquaquecetuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Contatos
Não perca!

Vôlei Mania Itaquá enfrenta o Bauru através do Campeonato Paulista Sub-21

Homem é apreendido por descumprimento de medida protetiva em Itaquaquecetuba

Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba são confirmadas como sedes da Copinha 2027

16 de Novembro de 2026
Últimas notícias
  • Prêmio TV Brasil Petrobras Para Elas celebra futebol feminino do país
  • Casal e duas crianças morrem em colisão de Kombi com caminhão no Paraná
  • Xbox confirma que Wolfenstein 3 fica em desenvolvimento
  • Vôlei Mania Itaquá enfrenta o Bauru através do Campeonato Paulista Sub-21
  • Paralisação do espaço aéreo dos EUA altera voos no aeroporto do Galeão
Facebook
Canal Itaqua
  • Itaquaquecetuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Contatos
Canal Itaqua

Programa Construção Legal já recebeu 181 pedidos

3 de Junho, 2025
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest WhatsApp Email

Até o momento, 12 construções foram aprovadas

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria de Planejamento, contabilizou 181 cadastros no programa Construção Legal neste ano. Até o momento, 12 foram aprovados e tiveram seus alvarás emitidos, 141 estão em trâmite e 28 reprovados por falta de documentos ou por estarem fora dos padrões exigidos através da legislação.

O objetivo do programa é defender o direito à regularidade do imóvel, melhorando a formalização da propriedade para fins de financiamento, transferência, aluguel ou venda. Com a facilidade da regularização online, a prefeitura fica agilizando o processo para que os donos atualizem suas obras.

O programa é válido para imóveis comerciais, residenciais, industriais ou de serviço e o dono deve apresentar condições mínimas de utilização: paredes erguidas, cobertura, condições de higiene, segurança de uso, acessibilidade, estabilidade, habitualidade, salubridade, tendo sido finalizadas até 31 de março de 2024.

A legislação atual é fixa e poderão ser regularizadas uma ou mais edificações no mesmo lote. “Nosso foco é diminuir o número de construções irregulares no município e garantir a formalização das propriedades. Isso é benefício tanto para o munícipe quanto para a cidade”, destacou o secretário de Planejamento, Alexandre Feijó.

A pedido deve ser protocolada por engenheiros ou arquitetos através do site itaquaquecetuba.aprova.com.br. “Aproveitem essa oportunidade de deixar sua construção regularizada. Agora ficou mais rápido e prático”, acrescentou o prefeito Eduardo Boigues.

Outras informações estão descritas na Lei Complementar nº 395, de 13 de dezembro de 2024. Para tirar questionamentos, o telefone é o (11) 91316-2290 e o atendimento presencial ocorre às terças e quintas, das 8h às 17h, na Secretaria de Planejamento (rua Ver. José Barbosa de Araújo, 260 / 1º Caminhar – Vila Virgínia).

Fonte: Itaquaquecetuba.sp.gov.br

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Reddit WhatsApp Telegram Email

Notícias relacionadas

Casal e duas crianças morrem em colisão de Kombi com caminhão no Paraná

15 de Novembro, 2026

Vôlei Mania Itaquá enfrenta o Bauru através do Campeonato Paulista Sub-21

15 de Novembro, 2026

Paralisação do espaço aéreo dos EUA altera voos no aeroporto do Galeão

15 de Novembro, 2026
Moscay
Destaques Itaquaquecetuba

Itaquá lança ‘Operação Noites Frias’ para ampliar acolhimento às pessoas em situação de rua

18 de Maio, 2023

Itaquá expande ações de meio ambiente e inaugura 10° ecoponto no Jardim Europa

18 de Maio, 2023

Baixe aqui a cartilha Direito e Cidadania para a Comunidade LGBTQIAPN+

18 de Maio, 2023

Itaquá amplia vacinação contra a influenza para o público geral a partir de 6 meses de idade

18 de Maio, 2023
2026 Canal Itaqua - Seu portal de notícias em Itaquaquecetuba-SP.
  • Itaquaquecetuba
  • Brasil
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunas
  • Contatos

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.