As 14 cidades que compõem o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT+) se agruparam na tarde segunda-feira (24/03), no Helbor Corporate, na rua Narciso Yague Guimarães, para colocar em discussão a adesão da ferramenta que permite o monitoramento detalhado de regiões de interesse público, através do Sistema de Monitoramento de Alertas por Satélite (SMAS), operacionalizado através do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC).
O objetivo do governo do Estado é trabalhar em conjunto com o consórcio e com o Alto Tietê para promover a regularização fundiária e inibir as ocupações ilegais nos municípios. Do grupo, cinco cidades ainda não utilizam o sistema que promete aperfeiçoar o sistema de controle das regiões por intermédio de mapas via satélite, são elas: Mogi das Cruzes, Suzano, Arujá, Guararema e Mairiporã.
O tutor por apresentar as capacidades da ferramenta do IGC aos integrantes do encontro, o subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, José Police Neto, afirmou que o mapeamento avançado é capaz de auxiliar as gestões municipais a obterem dados de desmatamento, controle de área, ocupação indevida e regiões de difícil acesso.
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O que é IGC-SP
O IGC – Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo é uma instituição que integra o quadro de Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo. Suas atividades técnico-cientificas caracterizam-se através da produção e aplicação de conhecimento geográfico na solução de problemas relativos à Divisão Administrativa e Territorial e na edição de produtos cartográficos de alta precisão. Atualmente o IGC fica vinculado à SDUH – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo e tem como objetivo promover o conhecimento do território paulista, promovendo produtos como cartas e mapas do Estado, das regiões e das cidades.
Como funciona a ferramenta do IGC-SP
A ferramenta auxilia na gestão de espaços urbanos e ambientais, defendendo que regiões destinadas ao transporte, segurança viária e preservação ambiental sejam corretamente usadas. Com a tecnologia, é provável reconhecer ocupações irregulares, monitorar riscos como incêndios florestais através da tonalidade da vegetação e acompanhar a conservação de recursos hídricos. O sistema também favorece o planejamento de infraestrutura e a atuação de órgãos como a Polícia Ambiental e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), tornando a gestão territorial mais eficaz e integrada.
“O sistema não consegue identificar se o município liberou ou não uma abertura de via. O que as prefeituras vão receber é informação bruta de toda a anomalia de subtração de marcas. Eu não tenho como explicar para o sistema, que a obra está autorizada, mas eu tenho como falar para ele, qualquer via que for aberta, você tem que me dizer. O município vai receber imediatamente”, destacou o subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano de São Paulo.
A ferramenta será oferecida de forma gratuita para os municípios interessados e funciona integrada com órgãos do Estado, como o Metrô, Companhia Paulista de Trens Metropolitana (CPTM), Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), Agência Metropolitana da Baixada Santista, Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ), DER, Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros, Ministério Público (MP-SP), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, Instituto de Economia Agrícola, Fundação Florestal, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Polícia Militar Ambiental, Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Defesa Civil, além de sete secretárias do Governo Estadual.
Quem utiliza
Conforme os dados do Estado, a Articulação e Integração com Órgãos do Estado e Municípios, 50 instituições aderiram ao SMAS, 31 municípios, 18 órgãos estaduais, um consórcio. Na área, Itaquaquecetuba foi o primeiro município a aderir. Exclusivamente Mogi, Suzano, Arujá e Guararema, no Alto Tietê, ainda não utilizam.
Mogi tem interesse
Representando o município de Mogi das Cruzes no encontro, estavam o Secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária, Romildo Campello; o Secretário de Mobilidade e Trânsito, Ary Kunihiro Kamiyama; e, o Secretário de Planejamento e Urbanismo, Jeferson Martins Borges. O Diário falou com Campello, que acenou positivamente ao novo sistema.
“O sistema de monitoramento de imagens que o governo planejou é uma ferramenta fundamental para fazer o monitoramento da cidade, do território da cidade. Uma cidade do tamanho da nossa, com 712,541 mil quilômetros quadrados, não dá para fiscalizar só com carro, motos, empregados, guarda ambiental, guarda municipal, fazer esse trabalho. Então é uma ferramenta fundamental e o fato do Estado contratar tudo junto para baratear, porque é mais barato do que se cada município comprar, geralmente, e traz um conjunto de ferramentas muito importante para a gente monitorar e fazer esse trabalho“, comentou o secretário.
“Do ponto de vista da regularização fundiária, você não regulariza quem está em área de risco, você tem que tirar quem está em área de risco, mas todas as áreas que nós temos no município que são passíveis de regularizar, essa ferramenta nos ajuda muito, porque você mapeia isso, define onde tem as áreas e você passa a acompanhar e regularizar essas áreas e saber se alguém entrou que não estava no seu levantamento”, reforça.
Já o presidente do CONDEMAT+ destacou a necessidade da parceria e de contar com Mogi das Cruzes no programa. ““A gente pede para que todos os municípios façam essa adesão, é uma parceria com o Governo do Estado, de forma gratuita, em que as cidades economizam recursos para fazer o seu próprio monitoramento, que recebe periodicamente os alertas para qualquer tipo de movimentação de terra, ocupações, loteamentos clandestinos, para que a gente possa evitar essas invasões e proceder com o processo normal de regularização fundiária. Tenho certeza que Mogi das Cruzes estará conosco nesse novo programa de regularização junto ao Estado”, explicou Boigues.
Alto Tietê
Entre as novidades na política habitacional, Police Neto explicou que houve a setorização do Estado em 10 regionais, sendo que um desses escritórios será situado no Alto Tietê, para atender as demandas das cidades localizados nesta área, parte da zona leste e ABC paulista. O detalhamento desta fase fica previsto para esse semestre ainda.
Participaram do acontecimento os prefeitos de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Gambale, de Salesópolis, Rodolfo Marcondes, de Santa Isabel, Carlos Chinchilla, e representantes das cidades consorciadas, assim como o analista do IGC, Marcio Quedinho, e a arquiteta e urbanista do Instituto, Aline Cristina Gomes da Costa.
Alto Tietê integra projeto piloto estadual de regularização fundiária
Fonte: O Diario de Mogi