Elaborado em formato inédito no Brasil, o Plano Diretor de Itaquaquecetuba, município de quase meio milhão de habitantes, abarca os desafios da cidade e o que existe de mais avançado em análise e discussões globais sobre questões climáticas e urbanização. A agência da Planejamento das Nações Unidas (ONU), que age na promoção de cidades e de vilas sustentáveis através do mundo, a ONU-Habitat, participou da formulação do documento e auxiliou o prefeito Eduardo Boigues (PL) na criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) que vão nortear o município pelos próximos 30 anos.
O Plano Diretor foi sancionado por Boigues e entrou em vigor em Itaquá no começo deste ano, em substituição à última versão, de 2006. O manual, que estima a condução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local, tem validade legal até 2034. No entanto, traz a perspectiva de como o município deve se organizar pelos próximos 30 anos, incluindo defesa à moradia ordenada, obediência às leis ambientais, equilíbrio entre o progresso e a sustentabilidade, e garantia da melhoria da qualidade de vida do povo.
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ONU em Itaquá
O modelo desenvolvido através da gestão do liberal contou com a participação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da ONU-Habitat. Integrantes da agência da Planejamento das Nações Unidas, inclusive, permaneceram em Itaquá para oficinas temáticas, oportunidade em que foram discutidas as diretrizes e a estrutura do Plano Diretor.
O resultado foi a elaboração de 10 ODs locais para alcançar o status de cidade acolhedora, ecológica e próspera, sendo, ainda, referência nacional em práticas na Educação, na Saúde e em Inclusão.
Cada um dos ODSs tem metas e prazos definidos para que saiam do papel e se tornem realidade. Além do que, conforme explica o secretário municipal de Planejamento, Alexandre Feijó, novas leis precisam ser elaboradas e sancionadas no município, dentro dos próximos meses, com o intuito de realinhar Itaquá aos objetivos traçados no Plano Diretor em vigência:
“Duas legislações, inclusive, já estão sendo atualizadas e devem ser aprovadas até o fim deste ano: a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras. Ambas têm, entre suas atribuições, a atualização das regras para novas construções e, também, para a promoção da regularização fundiária”, complementa o gestor.
Referência no Redus e na InREDE
A discussão acerca do Plano Diretor ocorreu durante um ano e meio, entre 2023 e 2024, e envolveu todas as Secretarias da gestão de Eduardo Boigues. Também foi feita a Conferência Municipal da Cidade, em obediência à legislação.
O trabalho desenvolvido em Itaquá para a elaboração e a aprovação do novo Plano Diretor, por seu caráter inovador e com temática mundial, se tornou referência na Rede de Desenvolvimento Sustentável (Redus) – comunidade que fomenta e valoriza ambientes colaborativos, pretendendo à criação de políticas públicas e de projetos que impactam para melhor a realidade das cidades brasileiros.
Em razão de sua qualidade técnica e pauta global, o documento também chamou a atenção da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (inREDE). Referência no País no fortalecimento e no planejamento urbano sustentável, a entidade inseriu o Plano Diretor de Itaquá em sua plataforma como case de sucesso.
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10 ODSs de Itaquaquecetuba para os próximos 30 anos
1- Integração Social: assegurar o acesso de todos às políticas públicas, provendo segurança cidadã e uma sociedade justa, com mais inclusão e equidade;
2- Moradia digna e bairros regularizados: defender o acesso à habitação segura, adequada e a preço acessível, e promover infraestrutura e a regularização fundiária;
3- Inovação e prosperidade econômica: promover o crescimento econômico sustentável, alavancado através da inovação e através da vocação logística, atraindo, assim, investimentos e empregos para o município;
4- Sustentabilidade e economia verde: evoluir rumo à cidade ecológica, com soluções que garantam a preservação da biodiversidade e que assegurem segurança alimentar;
5- Resiliência socioambiental: tornar urgente a adoção de medidas de diminuição e de adaptação às mudanças climáticas;
6 – Saneamento ambiental: defender a toda os cidadãos água potável, sistema de prevenção de enchentes e tratamento de esgoto e de resíduos sólidos ecologicamente corretos;
7- Educação e Saúde de qualidade: assegurar o acesso do povo a essas regiões, com direito à valorização dos profissionais e à inovação em todas as esferas de atendimento;
8- Mobilidade inclusiva e sustentável: promover o desenvolvimento orientado através do transporte sustentável, seguro, inclusivo e multimodal, e a preço acessível;
9- Função da cidade: fazer valer uma legislação e uma gestão moderna e efetivo, com o intuíto de atrair investimentos e promover segurança jurídica e função social e ecológica da cidade;
10 – Políticas públicas integradas e continuadas: solidificar os sistemas de Informação, de Planejamento, de Gestão e de Governança Intersetorial.
Eduardo Boigues sanciona Plano Diretor baseado em metas de desenvolvimento da ONU
Fonte: O Diario de Mogi