O Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Área (Condemat+) agrupou os prefeitos na próxima quinta (23/1) para a discussão de estratégias que vão pautar as ações regionais neste ano e apoiar o planejamento das cidades. Entres as prioridades estão o desempenho nos indicadores de eficiência da gestão municipal, captação de investimentos e avanço na regularização fundiária. Também foram definidas as coordenações das Câmaras Técnicas, com destaque para Segurança que passou a integrar essa categoria, e dos Grupos de Trabalho.
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No painel “100 dias de Gestão”, a participação foi aberta aos técnicos de diversas regiões das cidades e agrupou especialistas e entidades com foco na gestão e planejamento. O presidente do Condemat+, prefeito Eduardo Boigues, de Itaquaquecetuba, enfatizou a necessidade do conhecimento sobre às linhas de crédito e da eficiência no ordenamento municipal.
“Estamos com representantes de entidades importantes e já temos agenda com algumas delas para tratar de investimentos para a nossa região. É importante que os prefeitos estejam atentos a essas linhas de fomento e também às contas municipais para não termos nenhum apontamento fiscal”, falou Boigues.
O diretor-presidente da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (Fabhat), Hélio Suleiman, detalhou os investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) previstos para este ano, da ordem de R$ 100 milhões. Foram apresentadas as regiões que podem receber recursos através de projetos mostrados pelas cidades ou através do consórcio, com destaque para a área de resíduos.
Na sequência, o diretor-presidente da Oficina Municipal, José Mario Brasiliense Carneiro, discorreu sobre os “Pontos de Atenção no Planejamento Estratégico”. Esse é tido um dos pilares da gestão pública e que demanda de dedicação e também precisão. Outro painel foi o “IEG-M: Desafio das gestões municipais e impacto na análise das prestações de contas”, com o professor-mestre Luciano Lima. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) foi criado através do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência das prefeituras e é balizador do andamento dos recursos e sua efetividade.
O superintendente executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, Cleber Alessandro dos Santos, fez uma exibição sobre as linhas de financiamento e parcerias possíveis com os municípios. Como exemplos estão as linhas voltadas para a construção de moradias e as contempladas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre os assuntos debatidos pelos prefeitos fica a adesão, de forma regionalizada, ao programa Bairro Paulista do governo do Estado de São Paulo, voltado para a regularização fundiária. De forma unânime, os prefeitos aprovaram essa ação como prioritária e estabeleceram o começo das atividades para um avanço regional no setor habitacional.
Câmaras Técnicas
Os prefeitos do consórcio CONDEMAT+ também estabeleceram os municípios que permanecerão na coordenação das Câmaras Técnicas neste ano, que reúnem gestores de todos os consorciados. A novidade é a Segurança, que volta a integrar esse segmento em razão do avanço das ações integradas. Por isso, serão 11 CTs, com as respectivas cidades na coordenação titular e adjunta: Agricultura (Biritiba Mirim/Salesópolis), Assistência Social e Direitos Humanos (Guararema/Biritiba Mirim); Desenvolvimento Econômico e Inovação (Mairiporã/Ferraz de Vasconcelos); Desenvolvimento Urbano (Itaquaquecetuba/Suzano); Educação (Guarulhos/Biritiba Mirim); Esportes (Santa Isabel/Guararema); Gestão Ambiental e Sustentabilidade (Suzano/Arujá); Gestão Pública (Mogi das Cruzes/Santa Isabel); Saúde (Mogi das Cruzes/Guarulhos); Segurança (Ferraz de Vasconcelos/Mogi das Cruzes) e Turismo (Salesópolis/Guararema).
Outros 11 segmentos compõem a categoria Grupo de Trabalho: Defesa Civil (Ferraz de Vasconcelos/Itaquaquecetuba); Drenagem (Itaquaquecetuba/Guarulhos); Habitação (Itaquaquecetuba/Salesópolis); Mobilidade (Mogi das Cruzes/Guararema); Bem-estar Animal (Suzano/Mogi das Cruzes); Finanças (Arujá/Ferraz de Vasconcelos); Jurídico (Santa Isabel/Arujá); Cultura (Mogi das Cruzes/Suzano); Saúde Digital (Mogi das Cruzes/Salesópolis); Segurança Alimentar (Salesópolis/Guarulhos) e Resíduos Sólidos (Santa Isabel/Itaquaquecetuba).
Além do presidente do CONDEMAT+, prefeito Eduardo Boigues, o encontro desta manhã teve as participações dos prefeitos Carlos Alberto Taino Junior (Inho), de Biritiba Mirim; Priscila Gambale, de Ferraz de Vasconcelos; José Luiz Freire, de Guararema; Mara Bertaiolli, de Mogi das Cruzes; Rodolfo Marcondes, de Salesópolis; Carlos Chinchilla, de Santa Isabel; assim como do vice-prefeito de Suzano, Said Raful, e dos representantes dos prefeitos de Arujá, Guarulhos e Mairiporã.
Prefeitos do CONDEMAT+ discutem estratégias regionais
Fonte: O Diario de Mogi