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Itaquá conclui primeira semana de participação popular para revisão do Plano Diretor

30 de Agosto, 2023
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A Secretaria de Planejamento de Itaquaquecetuba atendeu cerca de 400 munícipes durante as oficinas participativas que discutiram os rumos do Plano Diretor Estratégico em Itaquá, que tem por objetivo organizar o desenvolvimento e o crescimento territorial da cidade. O processo está sendo feito em parceria com a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Piratininga, Caiuby, Marengo, Altos de Itaquá e Vila Virgínia foram os bairros que, neste primeiro momento, receberam as reuniões para que a população apontasse as demandas do entorno. “Estamos fazendo o diagnóstico de tudo o que foi pontuado pelos participantes para seguirmos com o cronograma”, contou o secretário de Planejamento, Alexandre Feijó.

A participação popular é importante e deve estar presente em todas as etapas da revisão do Plano Diretor para que os munícipes possam expressar sua opinião e terem suas necessidades contempladas no que tange temas como educação, lazer, saúde, habitação e transporte, por exemplo.

Em outras palavras, o Plano Diretor visa orientar as ações do poder público para compatibilizar os interesses coletivos e garantir uma urbanização justa, preservando os princípios da reforma urbana, direito à cidade e à cidadania. A legislação, que precisa ser revista a cada dez anos, estava desde 2016 sem atualização.

“Sabemos que Itaquá tem crescido nos últimos anos e a estrutura atual ficou defasada, assim como a legislação do Plano Diretor vigente, que venceu há sete anos. Agora as pessoas podem sugerir o que fazer para que tenhamos uma cidade melhor”, acrescentou o prefeito Eduardo Boigues.

Redus

Além do site da prefeitura (www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/plano-diretor), que está sendo atualizado com cada passo dado para a revisão do Plano Diretor, a gestão conta com mais uma ferramenta para acompanhamento e participação popular: o ReDUS (Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável).

Trata-se de uma rede social que oferece espaços de interação entre pessoas e organizações do campo do desenvolvimento sustentável para criar e fortalecer a colaboração, além de influenciar e construir agendas e soluções para os desafios das cidades brasileiras.

É uma iniciativa do Ministério das Cidades e da GIZ Brasil, no âmbito da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, que acolheu Itaquá como projeto por meio do Plano Diretor. O cadastro na rede pode ser feito pelo link (shre.ink/27vi).

Questionário

Para abranger a participação dos munícipes, também foi disponibilizado um questionário online (cutt.ly/DwkfS4Pg) que servirá para o Plano Diretor e para o Plano Municipal de Habitação no auxílio do diagnóstico de verificação das necessidades da cidade.

Próximos passos

A próxima etapa consiste na realização de oficinas temáticas. Ou seja, com o resultado apontado durante as oficinas participativas para entender as necessidades da população, será apresentado o levantamento do que foi coletado até agora para a definição de reuniões separadas por temas.

Mais informações sobre a construção do Plano Diretor podem ser obtidas na Secretaria de Planejamento, localizada na rua Vereador José Barbosa de Araújo, 260 – 1º Andar – Vila Virgínia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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